O MOSAICO

×

Os povos indígenas têm direitos consideráveis sob a Constituição de 1988 do Brasil. Os direitos sobre a terra foram estendidos às comunidades quilombolas sob o governo do Presidente Lula. O Brasil tem um dos sistemas de proteção florestal mais robustos do mundo. Entretanto, como demonstrado ao longo da Comunicação: existe um vasto abismo entre o reconhecimento dos direitos e seu gozo e/ou aplicação. Enquanto o sistema jurídico brasileiro prevê crimes ambientais, o poder e o alcance insidioso da Rede tem garantido que leis inconvenientes sejam enfraquecidas ou não sejam aplicadas. O dano ambiental resultante – amplamente controlado na primeira década do século XX - tem sido espantoso nos últimos anos, ameaçando a própria existência da Floresta Amazônica.